Documento criado em 01 Agosto 2008
ASPJ  Em Português 3° Trimestre 2008

Crianças Soldados
estarão os militares dos Estados Unidos
preparados para lidar com essa ameaça?

Tenente Coronel Judith A. Hughes, USAF

As forças armadas dos Estados Unidos empenham-se em combate em lugares do mundo onde não combateram antes. As crianças soldados também estão em toda parte do planeta. As forças especiais dos Estados Unidos encontraram crianças armadas em Mogadishu, em 1993, em Kosovo, em 1999, e mais recentemente no Afeganistão e no Iraque. As crianças soldados não são um fenômeno novo para as forças militares dos Estados Unidos, mas são um problema em expansão, com implicações para o futuro e para a saúde mental de nossos soldados em combate.

Os conflitos em andamento no Afeganistão e no Iraque representam o mais longo período contínuo de operações de combate das forças armadas dos Estados Unidos desde a guerra do Vietnã. Estudos realizados com soldados de infantaria do Exército e do Corpo de Fuzileiros que retornam das operações de combate no Iraque e no Afeganistão observam uma incidência da desordem de estresse pós-traumático (PTSD) cujas taxas são similares às verificadas no Vietnã.1 Os soldados que combatem hoje enfrentam muitos dos mesmos desafios enfrentados pelos soldados que lutaram no Vietnã. Essas questões psicológicas universais do combate incluem expor-se e envolver-se em mortes e no enfrentamento de ameaças às próprias vidas. O Centro Nacional para PTSD adverte que, a despeito das similaridades de combate, é essencial “apreciar as exigências e contextos específicos dessas novas guerras, a fim de amplificar a consciência dos civis, no território nacional, ...para avaliarem a necessidade de serviços clínicos e estabelecerem outras recomendações de políticas”.2 A crescente probabilidade de que os soldados dos Estados Unidos venham a enfrentar, com maior freqüência, crianças soldados em combate e tenham a necessidade de matá-los talvez seja uma dessas diferenças singulares.

A amplitude do problema

Este não é apenas um problema acadêmico, mas um problema que tem claras implicações políticas e deveria preocupar a todos nós... Nossos soldados têm de lidar com o complexo dilema de enfrentar crianças no campo de batalha sem serem adequadamente alertados pela inteligência e sem treinamento que os prepare ou guie.

P. W. Singer3

O crescimento de volume da literatura a respeito de crianças soldados pode ser a primeira pista de que, em vez de melhorar, o problema está se agravando. O problema não é específico de um país ou região do planeta em particular. Pode haver crianças como soldados em ação de combate em mais de 75 por cento dos conflitos do mundo. É difícil quantificar o número verdadeiro de crianças soldados. A Anistia Internacional refere pesquisas que estimam em 300.000 o número de crianças soldados exploradas em mais de 30 países, mas indica que se estão fazendo esforços para coligir dados mais confiáveis quanto ao número de crianças que estão servindo como soldados.4 Os atuais web sites do Human Rights Watch também apresentam o número de 300.000 crianças soldados, mas é interessante observar que a literatura publicada no final dos anos 1990 também estimava este número de crianças. Talvez a ausência de mudança nesses números não represente uma configuração de crescimento interrompido, mas, com maior probabilidade, indique a dificuldade de obterem-se dados exatos.

O grupo Human Rights Watch publicou livros distintos descrevendo a amplitude do problema das crianças soldados na Libéria, no Sudão e na Birmânia. Com o estabelecimento recente do US Africa Command, é especialmente relevante observar que muito da literatura atual a respeito de crianças soldados refere-se à África e, com maior notoriedade, ao Exército de Resistência do Senhor, no norte de Uganda, que se tornou “tristemente famoso” por ser composto quase inteiramente de crianças.5 O Global Report on Child Soldiers [Relatório Planetário Acerca de Crianças Soldados], publicado em 2004, confirmou a estimativa de 8.000 crianças soldados no Afeganistão, todas recrutadas para facções armadas e forças que incluem os Talibãs e a Aliança do Norte.6 Pesquisa feita no Iraque pinta um quadro quase igual. Embora 18 anos seja a idade mínima para o voluntariado no serviço militar oficial, o Global Report de 2004 registrou que, no governo do partido Ba’ath, houve generalizado treinamento militar de crianças, citando-se a formação do grupo Ashbal Saddam (Os Filhotes de Leão de Saddam). Este grupo foi formado após a guerra do Golfo de 1991 e recrutava, especificamente, crianças entre 10 e 15 anos de idade, enviando-as para três semanas de treinamento em combate e táticas de infantaria. O Departamento de Estado dos Estados Unidos estimou que houvesse 8.000 membros desse grupo apenas em Bagdá e que este seria apenas um de diversos grupos armados que recrutavam e empregavam crianças soldados.7

Considerando-se as estatísticas anteriores, é natural perguntar-se “por quê” ou “como” isto aconteceu. Relatam-se diversos fatores que tornam mais fácil o recrutamento de crianças soldados. A pobreza, a persistência dos combates e a demografia são apenas alguns. Singer postula que a decisão de empregar crianças soldados é uma escolha deliberada e sistemática e sublinha o fato de que “as desconexões entre gerações produzidas pela globalização, pela guerra e pelas moléstias” criaram recrutas potenciais.8 Considere-se a implicação da demografia isoladamente: metade da população da África subsaariana tem menos de 18 anos, e o mundo islâmico tem uma da mais altas percentagens de crianças em sua população. Jovens de menos de 24 anos constituem 50 a 60 por cento das populações do Iêmen, da Arábia Saudita, do Iraque e do Paquistão.9 Houve, também, a proliferação de pequenas armas que são mais leves e de mais fácil operação por crianças. Além disso, as crianças freqüentemente são menos inibidas pelas conseqüências de suas ações e, portanto, são capazes de violência ainda maior do que a que um soldado adulto pode praticar.

Considerando-se as pressões desses fatores negativos em todo o mundo, não causa surpresa que algumas crianças ingressem nesses grupos “voluntariamente”, mas, comumente, quando vêem isto como única opção de sobrevivência. Estudos recentes da Organização Internacional do Trabalho atribuem a “voluntários” a composição de dois terços do total de crianças soldados em quatro países centro-africanos. Relatórios do Human Rights Watch e estudos patrocinados pela UNICEF identificam as seguintes razões como as mais freqüentes pelas quais as crianças decidem tornar-se soldados: vingança da morte de parentes, proteção contra o próprio grupo guerreiro, acesso a refeições regulares, necessidade, por parte de órfãos, de alguém que cuide deles e pressão do grupo de semelhantes.10

O Recrutamento e a Retenção de uma Criança Soldado

O objetivo final das organizações que empregam crianças soldados é fomentar a dependência, de modo que a criança se sinta presa ao grupo.11 A disciplina é enormemente importante e freqüentemente mantida pelo uso de uma violência extrema e arbitrária. Diversas fontes relatam que as crianças costumam ser forçadas a participar de assassinatos ritualizados logo após ingressarem no grupo. São obrigadas a matar, sob pena de serem mortas. As vítimas podem ser prisioneiros inimigos, outras crianças ou, o que é mais danoso, os próprios parentes das crianças ou seus vizinhos. A ênfase na violência contra seus próprios parentes aumenta o isolamento das crianças, já que elas já não têm mais lugar para o qual sintam que, no futuro podem voltar em verdadeira segurança. A dependência de substâncias também é estimulada. Álcool, drogas e alimentos são usados para controlar o comportamento e até para explorar a natural tendência das crianças à temeridade.12 Muitas crianças começam com papéis de apoio, mas isto não as protege do árduo ambiente de batalha. É comum que as crianças sejam usadas como carregadores, mas se forem fracas demais para transportar sua carga, podem ser espancadas, abandonadas ou mortas.13 Outras funções de apoio incluem o serviço como cozinheiros, espiões, mensageiros e prestadores de serviços sexuais, esta última função sendo um problema particular para meninas empurradas para a Força.

Políticas, estratégias e prática
das forças armadas dos Estados Unidos

Não há dúvida de que os soldados dos Estados Unidos continuarão a encontrar crianças soldados em muitos ambientes diferentes, mas será que as políticas ou a estratégia das forças armadas dos Estados Unidos preparam, para esses encontros, nossos soldados e os que são responsáveis por mantê-los aptos a combater?

Avaliação da saúde psíquica dos soldados

As conseqüências psicológicas duradouras de produzir destruição e perpetrar violência têm sido marcadamente pouco pesquisadas. Pode-se argumentar que para alguns, a vergonha e a culpa induzida por matar quem quer que seja em combate pode ser singularmente apavorante.

PTSD Fact Sheet, 200514

Existe a exigência, por parte do Departamento de Defesa (DOD) de que todos os militares passem por um exame anterior e outro posterior ao desdobramento. Os militares preenchem um questionário que é examinado por um médico. Quase metade das 18 perguntas do formulário posterior ao desdobramento indagam a respeito de fatores ou sintomas de depressão, ansiedade e PTSD. Uma das limitações criticadas neste questionário é que ele só colhe informações acerca do que aconteceu ao militar, não acerca do que o militar fez. O questionário posterior ao desdobramento não pergunta se o militar matou alguém. O levantamento posterior ao desdobramento foi planejado, inicialmente, para ser um instantâneo da saúde do militar naquele momento, mas a pesquisa demonstrou que isso era insuficiente para a avaliação efetiva do estado de saúde mental do militar.15 O DOD corrigiu a esta falha com o levantamento de Reavaliação de Saúde Pós-desdobramento (PDHRA), cuja meta é identificar os problemas de saúde de militares de 3 a 6 meses após seu retorno do desdobramento. Questões específicas tentam avaliar sinais e sintomas de ajuste psicológico deficiente e pedem que os militares identifiquem, entre aquilo a que se expuseram, o que acreditam tenha afetado sua saúde. A lista de coisas a que se expuseram varia da aplicação do repelente de insetos DEET a laser e urânio degradado, mas não inclue expor-se a matar crianças soldados. A falta de especificidade a respeito de encontrar ou matar crianças soldados pode ser uma falha na avaliação de vigilância de ameaça, por parte da comunidade de saúde.

Política e estratégia específica para crianças soldados

Há uma carência de literatura publicada a respeito das respostas militares à ameaça das crianças soldados, inclusive acerca das necessidades de treinamento das tropas antes do desdobramento e da resposta psicológica à circunstância de encontrar e matar crianças em combate. A despeito da consciência desse problema emergente, a maior parte das forças armadas dos Estados Unidos não adaptou qualquer política oficial ou doutrina a esta questão específica. Em junho de 2002, o Centro de Ameaças e Oportunidades Emergentes (CETO), um centro de reflexões inovadoras do Corpo de Fuzileiro dos Estados Unidos, patrocinou um seminário que examinou as implicações das crianças soldados para as forças dos Estados Unidos. Este seminário reuniu representantes de todas as Forças militares, do Departamento de Estado, do governo e de organizações não-governamentais (NGO). Além de fornecer uma sinopse do problema das crianças soldados e identificar diversas intervenções em nível estratégico que a comunidade internacional tomaria por objetivo, o seminário e seu relatório subseqüente sublinharam diversos pontos fundamentais com implicações táticas específicas para os militares.16 O relatório também recomendava que a doutrina militar descrevesse o fenômeno das crianças soldados e tratasse de modos específicos de lidar com elas. Estimulava o treinamento de todos os soldados, especialmente antes do desdobramento e, particularmente, dos grupos que tivessem probabilidade de encontrar crianças soldados. O relatório concluía com a recomendação de que os cenários de jogos de guerra fossem modificados para incluir a questão das crianças soldados. Não há muita evidência pública da adoção dessas recomendações, subseqüentes ao relatório de novembro de 2002. Até dezembro de 2007, os cenários de jogos de guerra nas escolas militares seniores das Forças não haviam incluído qualquer tipo de experiência de crianças soldados, nem familiarizava com elas os participantes.17 Depois do seminário CETO, dois dos expositores foram convidados a falar para a 11ª Unidade Expedicionária dos Fuzileiros (MEU), antes de um desdobramento agendado para o Iraque, em janeiro de 2004. Um dos expositores, do Centro de Inteligência para Defesa, e o diretor do CETO confirmaram que foi um exercício ad hoc, sem acompanhamento e sem treinamento sistemático para outras unidades.18

Não apenas a comunidade combatente não está concentrada em preparar-se para amenizar a ameaça de crianças soldados, mas, também, a comunidade médica militar não parece inclinar-se sobre esta arena. O Centro de Estudos de Estresse Traumático inclui-se no Departamento de Psiquiatria da Universidade Militar de Ciências da Saúde e mantém um extenso web site com links de numerosos recursos e publicações. Há toda uma seção de psiquiatria militar, mas ela nada contém de específico acerca do impacto de crianças soldados no combate.19 O Centro tem renome internacional por seu trabalho na área de PTSD, bem como na dos efeitos psicológicos de terrorismo, bioterrorismo, acontecimentos traumáticos, catástrofes e combates e, todavia, não trata da psicologia associada a encontrar ou matar crianças soldados.

Em abril de 2005, o Centro Nacional de PTSD publicou uma PTSD fact sheet, sublinhando as conseqüências singulares e o impacto, em termos de saúde mental, das guerras do Afeganistão e do Iraque. A despeito do número de crianças soldados referido antes, que, documentadamente, operam nesses países, a fact sheet só menciona “ameaças civis ambíguas” e não faz menção específica a crianças soldados como ameaça singular, capaz de ter um impacto negativo em termos de saúde mental. Esse relatório faz referências ao período posterior à violência, incluindo-se o ato de matar, embora não dê qualquer informação específica quanto ao que acontece depois de matar crianças em combate. Contudo, um estudo de PTSD de 2006, que tinha como alvo soldados feridos em batalha, tentou medir a exposição ao combate como uma das variáveis e perguntou especificamente aos participantes se eles haviam atirado em outros ou se haviam visto vítimas inocentes da guerra.20 Embora nenhum desses critérios fosse analisado separadamente ou em modalidade causal, este pode ter sido um dos primeiros estudos da comunidade médica que demonstrou interesse por esses fatores, que podem estar ligados à exposição a crianças soldados.

Alguns especialistas em saúde mental poderiam argumentar que não há necessidade de descer a um nível tão minucioso. As pesquisas na área da resiliência humana dizem, em resumo, que embora 50 a 60 por cento da população dos Estados Unidos esteja exposta ao estresse traumático, só 5 a 10 por cento da população desenvolve PTSD.21 A questão insuficientemente estudada, que permanece sem resposta, é: “quais são os elementos de predisposição que promovem a resiliência na maioria da população?” Infelizmente, não houve pesquisa suficiente para determinar se alguns militares podem ser mais resilientes ao trauma de matarem uma criança, ou se há intervenções específicas que possam fomentar essa resiliência e impedir resultados psicológicos negativos.

Política e estratégia específicas para matar
em combate

A despeito da falta de informação específica quanto a matar crianças em combate, há pesquisa relativa a matar em combate. Em 1947, o tenente coronel S. L. A. Marshall, do Exército dos Estados Unidos, sustentou que apenas 15 a 25 por cento dos soldados da infantaria americana, na Segunda Guerra Mundial, dispararam suas armas diretamente em soldados inimigos. Marshall declara que “o receio de matar, em vez do receio de ser morto, foi a causa mais comum de fracasso do indivíduo em batalha”.22 Parece que a declaração de Marshall levou o Exército a mudar o foco de seu treinamento. No programa revisado de instrução, o foco não era mais apenas ensinar um homem a atirar em um alvo, mas, também, condicionar soldados a matar. Neste programa, chamado de condicionamento operante, o Exército dos Estados Unidos começou a usar alvos realísticos, em forma humana, que realmente tombavam quando golpeados. Mais recentemente, as forças armadas dos Estados Unidos incorporaram aos cenários de treinamento balas de tinta, simuladores de armas de fogo em vídeos e simuladores de combate a laser, para ajudar a vacinar os soldados contra o estresse de combate.23 O Tte Cel Dave Grossman, psicólogo e ranger do Exército, na reserva, especializado em treinar psicologicamente unidades militares e em psicologia de combate, enfatiza que “no final, não se trata do equipamento, trata-se da ‘programação’...do treinamento e da prontidão mental”.24

O Dr. Theodore Nadelson, veterano do Exército, adverte que o treinamento não “liberta todos os soldados de sua resistência a matar...o treinamento precisa remover os recrutas da moldura inibidora que a civilização construiu contra o matar”.25 Um dos métodos que ajuda a superar esta inibição é o processo de desumanizar o inimigo. Atribuir ao inimigo um valor humano inferior ajuda a superar a hesitação moral instilada pela civilização contra o ato de matar. A distância física do inimigo pode ter impacto no êxito da desumanização.26 Se um soldado for forçado a matar o inimigo em combate próximo ele pode não ser capaz de negar ao inimigo o elemento da humanidade. Isto torna a tarefa mais difícil para sociedades ocidentalizadas quando o inimigo for uma criança. Grossman postula a seguinte advertência:

Ser capaz de identificar sua vítima como combatente é importante para a racionalização do que ocorre após o ato de matar. Se um soldado mata uma criança, mulher ou quem quer que não represente ameaça potencial, ele ingressa no domínio do assassinato (por oposição ao ato de matar em combate, legitimado), e o processo de racionalização torna-se bastante difícil. Mesmo se matar em legítima defesa, há uma resistência gigantesca associada ao ato de matar um indivíduo que, normalmente, não é associado a relevância ou vantagem.27

A atual estratégia militar talvez não leve em conta adequadamente esta resistência natural, na hora de ajudar os soldados a prepararem-se melhor para os ambientes em que podem encontrar-se operando.

Implicações para a
Força dos Estados Unidos

Há diversas razões pelas quais a ameaça das crianças soldados deve estar em tela para as forças armadas dos Estados Unidos. Estando despreparadas para encontrar crianças soldados, a eficácia das forças de combate dos Estados Unidos corre o risco de diminuir. As situações que exigem que nossos soldados matem crianças combatentes poderiam contribuir para ampliar os resultados psicológicos negativos. Além disso, outras populações que não apenas nossos soldados em combate podem precisar preparar-se para enfrentar esta ameaça crescente, porque mais dessas crianças podem ser tratadas por nosso pessoal de saúde em desdobramento avançado, ser recolhidas a centros de operação de detenção ou tornar-se parte de histórias da mídia, que podem influenciar públicos mais amplos do que apenas nosso pessoal militar de relações públicas.

Conseqüências em termos de saúde mental

Como guerreiro, seu trabalho é correr perigo, mas você pode fazer algo a respeito de como reage a isto...Se não houver senso de desamparo, porque seu treinamento lhe ensinou o que fazer, não há PTSD. Se não houver horror, porque você foi vacinado contra ver sangue, entranhas e cérebros, não há PTSD.

Dave Grossman28

A pesquisa demonstrou claramente como há relação entre exposição à zona de guerra e efeitos psicológicos nos militares, e mostrou que prévia informação confiável pode reduzir a vulnerabilidade psicológica.29 A preparação pode incluir conferências, visualizações, ensaios e discussões em grupo, que, no mais das vezes, podem ser conduzidas pelos oficiais na linha de comando em vez de por profissionais de saúde mental.

A exposição ao combate intenso e, mais significativamente, à atrocidade foram fatores importantes que tiveram impacto na freqüên-cia de resultados psicológicos negativos na guerra do Vietnã.30 Além de custos psicológicos, a PTSD tem custos financeiros e sociais. Não é raro que veteranos de combates, bem como pessoas na população em geral com diagnóstico de PTSD, sofram, por acréscimo, de depressão intensa, desordens de ansiedade e alcoolismo.31 Relata-se que os veteranos da guerra do Vietnã com diagnóstico de PTSD tiveram taxas mais elevadas de desordens psiquiátricas adicionais e de outras doenças, sendo freqüentes usuários de serviços médicos e, também, apresentando taxas mais altas de desemprego.32

Um estudo de 2004 das unidades da infantaria de combate dos Estados Unidos concluiu que esses militares estavam sujeitos a perigo significativo de problemas de saúde mental, inclusive PTSD, depressão intensa, abuso de substâncias e deficiências em relação a emprego e vida social. Também observou que eles necessitariam do uso crescente de serviço de saúde.33 De maneira semelhante à dos estudos da guerra do Vietnã, esta pesquisa demonstrou forte relação entre experiências de combate específicas e incidência de PTSD. Não há resposta evidente à pergunta de por que alguns soldados desenvolvem PTSD e outros não, embora a pesquisa tenha confirmado a existência de algumas relações potencialmente conexas. O relatório do Grupo Assessor de Saúde Mental da Operação Iraqi Freedom-II, estabelecido pelo diretor geral de saúde do Exército dos Estados Unidos, demonstrou que “percepção inferior da prontidão para o combate, níveis de treinamento [inferiores] e [ausência de] confiança na capacidade da unidade de desempenhar a missão” estavam ligados a um aumento nos problemas de saúde mental.34 Os estudos demonstraram conexão entre “indicadores de inteligência global e desenvolvimento de PTSD relacionada com o combate”, citando pesquisas conclusivas, em veteranos do Vietnã, provando que inteligência inferior mensurada antes da guerra indicava maior intensidade de PTSD após a guerra.35 Um relatório da RAND, de 2005, tratou das reações ao estresse de combate (CSR) e guerra urbana. Define-se CSR como qualquer resposta ao estresse de combate que torna o soldado ineficaz em combate. As entrevistas confirmaram que a ameaça civil em ambiente urbano pode ser um fator de risco de CSR, com baixas civis sendo identificadas como um dos fatores importantes relacionados com reações de estresse de curto e longo prazo.36

O relatório recomendou que pesquisa futura examinasse os impactos psicológicos específicos de operar-se nesse ambiente. As crianças soldados permanecem parte desta ameaça civil que precisa ser examinada com maior minúcia. Embora haja uma concentração renovada na preparação psicológica para o desdobramento, nada há, nos programas atuais de treino anterior ao desdobramento, que trate especificamente da ameaça das crianças soldados ou seu impacto potencial na eficácia em combate.

Papel da mídia e apoio público

Nas narrativas dos primeiros enfrentamentos de crianças soldados, tanto a imprensa árabe quanto a internacional concentraram-se na ação imediata dos soldados dos Estados Unidos atirando em crianças iraquianas, em vez de no contexto que os levou a serem forçados a esse dilema terrível. As crianças foram retratadas como mártires heróicos que defendiam suas casas, enfrentando o Golias americano ...A indignação potencial poderia colocar em risco o apoio já tênuo dos aliados regionais e fortalecer, do resto do mundo, as atitudes de oposição a ajudar os Estados Unidos na guerra mais ampla ao terrorismo. Finalmente, o efeito causado pela visão de fotografias dos pequenos corpos poderia tornar-se um poderoso alimento das críticas no Congresso e dos manifestantes contra a guerra.

P. W. Singer37

A cobertura da mídia e o apoio público são fatores adicionais que podem causar impacto no processo psicológico de adaptação dos membros das Forças. A pesquisa citada na fact sheet de 2005 acerca de PTSD confirma a opinião pública como um fator que afeta o modo pelo qual os soldados consideram seu desdobramento e sua exposição ao trauma.38 A cobertura da ameaça de crianças soldados por parte da mídia tem potencial de abalar a opinião pública, atualmente questionável, e o apoio planetário às guerras no Iraque e no Afeganistão, e isto se torna um pesadelo de relações públicas. Sabendo-se os efeitos secundários deste tipo de cobertura da mídia, as forças armadas dos Estados Unidos deveriam preocupar-se com sua influência na opinião pública nacional e planetária e com adaptação psicológica individual dos militares.

Olhar além das forças de combate

Os soldados em combate não são os únicos militares que talvez interajam com crianças soldados. Freqüentemente o pessoal de saúde desdobrado é responsável por cuidar das baixas em combate; mesmo forças inimigas podem permanecer muito mais tempo aos seus cuidados do que as baixas dos Estados Unidos, que rapidamente são removidas do teatro de operações para um tratamento mais definitivo. Com a crescente probabilidade de que as tropas dos Estados Unidos enfrentem crianças soldados em combate, é uma possibilidade muito real que os médicos militares, além de tratar dos ferimentos físicos desses pacientes, devam saber o que se pode fazer para ajudarem essas crianças a começar o processo de reabilitação, em vez de apenas devolvê-las ao controle de suas unidades de combate. Em contato com os líderes da área de saúde do Exército, da Air Force Special Operations (AFSOC) e profissionais de saúde recentemente desdobrado, confirmou-se que nem a doutrina atual nem qualquer programa de treinamento trata desta questão.

A operação de detidos é outra área fora do campo de batalha em que as forças militares dos Estados Unidos podem interagir com crianças soldados. O relatório do Human Rights Watch, publicado em abril de 2003, e uma carta ao secretário de defesa foram redigidos em resposta ao reconhecimento, por parte das forças armadas dos Estados Unidos, de que crianças entre 13 e 15 anos incluíam-se entre os detidos em Guantánamo.39 Esses documentos reconhecem que as crianças detidas podem ter participado do conflito armado, a despeito da adoção, pelas Nações Unidas, do estatuto de Roma, do Tribunal Penal Internacional, que estabelece que nenhuma criança menor de 15 anos pode ser recrutada por forças armadas nem tomar parte em hostilidades.40 Com 122 outros signatários, os Estados Unidos subscreveram o Protocolo Adicional à Convenção dos Direitos das Crianças em Conflitos Armados, que aumenta para 18 anos a idade mínima de participação em hostilidades e recrutamento pelas forças armadas.41 Como parte deste protocolo, os Estados Unidos também têm responsabilidades em ajudar na desmobilização e reabilitação das antigas crianças soldados.

Em maio de 2005, o Gabinete do Diretor Geral de Saúde do Exército tornou público um relatório que tratou das operações médicas com detentos na Operação Enduring Freedom, na Operação Iraqi Freedom e na Baía de Guantánamo. A única menção a crianças ocorre na seção que examina a preparação do teatro de operação para cuidados médicos aos detidos. Uma deficiência observada foi a falta de pessoal, suprimentos e equipamentos para lidar com especialidades necessárias à população de detidos e de civis iraquianos; a pediatria foi citada como uma dessas especialidades.42 Uma seção do relatório esboça recomendações para treinamento futuro dos médicos que se preparem para trabalhar na área de cuidados aos detentos. Não há solicitação de informações ou orientação estratégica ou tática relativas ao tratamento ou reabilitação de crianças soldados. A autora acredita que essas lacunas refletem a ausência de concentração da comunidade militar neste subconjunto da população em vez de significar que os médicos já estão suficientemente bem instruídos acerca das crianças soldados, de modo a não relatarem qualquer necessidade de educação e treinamento. Evidentemente, as crianças soldados têm amplas implicações para muitos grupos militares em variados ambientes.

Recomendações

As seguintes recomendações podem amenizar algumas das insuficiências identificáveis e posicionar as forças armadas dos Estados Unidos em condições de responderem afirmativamente à questão de estarem ou não preparadas para lidar com ameaças de crianças soldados.

Treinamento e preparação anterior ao
desdobramento

Um rearranjo da preparação e treinamento dos soldados é a área que tem potencial de causar maior impacto em mitigar as conseqüências potencialmente negativas do encontro com crianças soldados. A existência e potencial participação em combate das crianças soldados deve ser parte da inteligência especificamente preparada para o país a ser coligida e relatada nas exposições que antecedem o desdobramento. As comunidades de inteligência e de saúde devem identificar qual é a probabilidade de encontrarem crianças soldados, como eles são usados e o que os militares devem esperar. Esta avaliação de ameaça deve ser transmitida não apenas aos soldados em combate, mas a todos que se preparam para o desdobramento.

O estudo da RAND que examinou as reações de estresse em combate e suas implicações para a guerra urbana concluiu com 13 recomendações para prevenção, que tinham por alvo comandantes e subalternos (NCO). Treinamento duro e realístico, inteligência e regras de entrada em combate (ROE) foram três as áreas de ação recomendadas.43 O relatório sugere um sistema de treinamento em três níveis, chamado de Treinamento de Exposição ao Estresse, que não apenas sublinha a importância de identificar por antecipação os produtores de estresse no ambiente operacional, mas, também, enfatiza a resposta individual, ensina o necessário conjunto de habilidades e dá valor à construção da confiança por meio do treinamento realístico. Uma exposição semelhante à que se fez na 11ª MEU44 deve ser obrigatória para líderes estratégicos operacionais, de modo que as ROEs táticas possam ser objeto de decisão e tornar-se parte dos cenários de treinamento anterior ao desdobramento.

Singer alerta para o fato de que uma “hesitação de um microssegundo” poderia custar aos soldados dos Estados Unidos suas vidas, de modo que são essenciais esforços preparatórios deliberados para superar o choque individual em face da tática do adversário de empregar crianças soldados e condicionar nossas forças a reagirem rapidamente.45 Devem ser acrescentados cenários de crianças soldados aos jogos de guerra, em todos os níveis de treinamento, cuidando-se de incluir silhuetas de crianças em exercícios de treinamento com simulador. Há implicações táticas e estratégicas, e lições benéficas a serem ensinadas e aprendidas. A pesquisa demonstrou o valor de pôr em prática habilidades em situações de treinamento estressante e estabeleceu que quanto mais realístico for o treinamento, maior a probabilidade de que a habilidade que se deseja seja adotada.46 Alguma literatura em treinamento anterior ao trauma adverte que a evidência dessa forte relação é tentativa, observando que é necessário experiência mais controlada para determinar a extensão em que o treinamento antecipado pode reduzir os resultados psicológicos negativos.47

Os médicos e o pessoal que trabalha em centros de detenção também precisam ter ROEs claras. Precisam compreender as necessidades especiais das crianças soldados e os modos pelos quais podem ajudar a romper o controle que os grupos armados combatentes possam ter sobre as crianças. Eles também devem ser estimulados a estabelecer relações com NGOs que possam ajudar nas necessidades imediatas de crianças soldados e estimular a reabilitação tão cedo quanto possível. Em um artigo de 2003, intitulado “Fighting Child Soldiers”, Singer apresenta conclusões muito práticas a respeito do tratamento de crianças soldados, e estas deveriam ser parte da instrução das forças armadas dos Estados Unidos prévia ao desdobramento e de programas de treinamento, especialmente para combatentes e profissionais de saúde.48

Intervenções em termos de saúde mental

Com a responsabilidade do treinamento e da preparação recaindo sobre os comandantes e NCOs, a comunidade médica deve concentrar-se no que acontece depois dos inevitáveis enfrentamentos de crianças soldados. A comunidade militar de saúde precisa desenvolver programas para lidar com o estado psicológico dos soldados dos Estados Unidos após terem de atirar em crianças soldados, em uma guerra.49 A comunidade de saúde precisa equilibrar este tratamento com o conhecimento de que medidas preventivas freqüentemente são mais eficazes e menos onerosas do que o tratamento psiquiátrico posterior para protegerem a saúde mental do indivíduo.

Como não há pesquisa publicada a respeito das implicações psicológicas do enfrentamento de crianças soldados por parte dos soldados dos Estados Unidos, não há estudos que confirmem a eficácia de qualquer intervenção específica. As recomendações feitas decorrem de pesquisas quanto ao estresse pelo ato de matar, mas aplicabilidade específica ao caso particular de matar crianças soldados é desconhecida. A pesquisa examinou o impacto das conferências psicológicas posteriores ao desdobramento sobre as taxas de PTSD. É necessário que se estabeleçam claras ROEs e que elas sejam incorporadas às orientações militares para o tratamento clínico. Todos os provedores militares de saúde devem conhecer os protocolos de tratamento quando se suspeite de reações de estresse de combate ou PTSD, e estar prontos para iniciá-los logo. Uma intervenção imediata quando os sintomas estão apenas no início tem demonstrado a capacidade de impedir, em alguns casos, desordens psicológicas permanentes. A maior parte das intervenções médicas começam com o diagnóstico exato; portanto, continuar a rever e analisar dados recebidos do processo PDHRA é algo cuja importância não há como exagerar. Esta análise crítica por especialistas em saúde comportamental precisa também determinar se devem ser feitas quaisquer revisões no levantamento. Deve-se considerar a possibilidade de acrescentarem-se perguntas específicas a respeito do ato de matar, especialmente de matar mulheres e crianças.

O maior desafio para a comunidade de saúde está, provavelmente, em resolver as questões associadas com a relutância dos militares em buscarem e receberem tratamento de saúde mental.50 A pesquisa indica que diversas barreiras e estigmas organizacionais ainda contribuem para essa relutância, a despeito da suposição de que “ninguém, em estado de sanidade, recusaria antibiótico se o médico os prescrevesse, e nenhum guerreiro razoável deve desprezar auxílio psicológico se ele estiver disponível e for necessário”.51 Acontece que as desordens de saúde mental freqüentemente são muito mais difíceis de reconhecer, e há um estigma histórico associado à busca de tratamento para doenças psicológicas, ausente no caso das doenças fisiológicas. Em um estudo de 2004, de soldados do Exército e Fuzileiros que voltavam de seus períodos de serviço no Iraque e no Afeganistão, apenas 23 a 40 por cento dos soldados que tiveram diagnóstico positivo e desordens mentais procuraram tratamento de saúde mental no teatro de operações ou no primeiro ano posterior a sua volta.52 Esta é uma área que definitivamente precisa de mais atenção da comunidade de saúde.

A Força Aérea deve continuar a formalizar o programa de psicólogo operacional iniciado no AFSOC e promover sua expansão para outros grupos e Forças militares. O Exército emprega grupos para o estresse de combate e deve-se cuidar de que eles estejam adequadamente distribuídos pelas áreas em que há operações de combate. A Marinha dos Estados Unidos (USN) emprega psicólogos em navios-aeródromos e foram desdobrados psicólogos com os grupos Mar, Ar e Terra (SEAL) da USN. A USN e o Corpo de Fuzileiro dos Estados Unidos devem reexaminar seu campo de ação para garantirem que os recursos de saúde adequados estejam disponíveis para os soldados que deles necessitam. Integrar provedores de saúde mental no grupo de saúde “normal” ou rotineiro pode ajudar a diminuir um pouco o negativismo e estimular intervenção e tratamento tempestivos de sintomas e desordens psicológicos. Precisamos empregar energia na identificação e avaliação de ameaças psicológicas, mesmo que seja difícil separá-las das ameaças físicas. O DOD também deve ser apoiador e participante da pesquisa que contribua para o desenvolvimento de contramedidas que amenizem este risco. É evidente que a complexa ameaça das crianças soldados precisa de ênfase maior, de modo que as forças armadas possam continuar a promover uma força apta e saudável.

Dispondo do conhecimento de que o apoio público pode afetar a adaptação psicológica dos soldados, nossos oficiais de relações públicas também precisam preparar-se agora para os desdobramentos dos encontros das forças armadas americanas com as crianças soldados. Há óbvia necessidade de que o DOD desenvolva doutrina que trate de muitos dos aspectos singulares desta ameaça crescente.

Pesquisa adicional

É evidente que lacunas na base de conhecimento atual das forças armadas dos Estados Unidos tornaram difícil medir quantitativamente o efeito, nos soldados dos Estados Unidos, do encontro com crianças soldados. Portanto, diversas recomendações são propostas como tópicos de pesquisa futura. Um dos estudos deveria identificar as conseqüências de saúde mental, entre os soldados dos Estados Unidos, do combate a crianças soldados. O estudo também deveria examinar o impacto das crianças soldados sobre a eficácia de combate dos soldados dos Estados Unidos. O ideal é que esse comparasse unidades que enfrentaram crianças soldados com unidades que não o fizeram. O relatório da RAND referido anteriormente recomendou pesquisa futura para avaliar as conseqüências psicológicas de operar em um ambiente urbano com população civil. As crianças soldados são uma parte grande desta nova ameaça civil emergente, que, definitivamente, precisa ser examinada em maior minúcia.

Outros estudos devem examinar a eficácia das atuais terapias e intervenções na redução de problemas de saúde mental associados com o combate às crianças soldados. Como sabermos se as intervenções que minimizam a psicopatologia associada em geral ao ato de matar estão funcionando para ajudar aqueles que mataram crianças soldados e se essas intervenções não estão fazendo mais mal do que bem? A comunidade militar não deve supor que matar em combate é sempre a mesma coisa, sem algum tipo de evidência empírica para apoiar essa suposição e indicar a modalidade de tratamento. Estreitamente relacionada a isto é a necessidade de mais pesquisa acerca da resiliência e tentativa de identificar o que torna alguns indivíduos mais resistentes a moléstias psicológicas de longo prazo, após exposição a acontecimentos traumáticos. A população militar precisa ter o cuidado de não tirar um número exagerado de conclusões a partir de estudos do ato de matar em combate, em geral, que não tenham incluído as experiências de enfrentar e matar crianças soldados.

Também deveríamos dedicar atenção adicional a identificar intervenções que diminuiriam o estigma negativo do tratamento de saúde mental. Embora referido, com propriedade, como obstáculo ao atendimento, não existe muita orientação na literatura atual que ajude tanto provedores quanto pacientes a superarem esta barreira. Finalmente, deveríamos considerar o estabelecimento de sistemas de vigilância ou monitoramento que recolhessem, de maneira sistemática, dados ao longo do tempo para monitorar tendências e outros fatores fundamentais relacionados ao problema de crianças soldados.53 De maneira semelhante ao que faz a comunidade de saúde pública para monitorar doenças infecciosas, poderíamos utilizar um sistema assim para ajudar as unidades a preverem o envolvimento de crianças soldados e em que medida o problema se está tornando melhor ou pior em uma região. Esta informação poderia ser essencial para o planejamento militar e seria útil para pesquisa futura.

Conclusão

Crianças [com AK-47s] são um novo aspecto do moderno campo de batalha, e, em algum momento, as forças dos Estados Unidos terão de lidar com os dilemas que elas apresentam... Para os planejadores das forças armadas dos Estados Unidos, agora é o momento de dar maior atenção às particularidades singulares do fenômeno, de modo que possam ser planejadas respostas adequadas. Os incidentes com crianças soldados cedo ou tarde acontecerão. A questão pertinente é se os soldados americanos estarão preparados.

P. W. Singer54

A ampliação da presença global das forças armadas dos Estados Unidos é uma tendência que continuará pelo futuro previsível. O uso de crianças soldados em ambientes de combate, em todo planeta, também parece ser uma tendência crescente. Após examinar a amplitude do problema das crianças soldados, avaliar as políticas, a estratégia e as práticas militares dos Estados Unidos e sublinhar as implicações decorrentes para as forças dos Estados Unidos, esta autora concluiu que os militares dos Estados Unidos não têm sido adequadamente preparados para enfrentar a ameaça singular das crianças soldados.

O DOD não tem sido proativo na preparação de pessoal que pode vir a estar em contato com esta dimensão evolutiva da guerra, ou em levar a efeito medidas que amenizem os potenciais problemas de saúde mental causados pelos encontros com crianças soldados. Mediante a cooperação entre as comunidades de saúde e de militares em linha, as forças armadas dos Estados Unidos precisam ajustar-se à inevitabilidade de enfrentar este tipo de inimigo nos conflitos atuais e futuros. Continuar ignorando esta ameaça tem implicações estratégicas e táticas para a eficácia das forças de combate e para a saúde mental dos militares que trabalham em numerosos ambientes diferentes. Singer defende que os países, em todo o mundo, dêem maior atenção ao fenômeno das crianças soldados nos planejamentos em tempo de paz e no pós-guerra e assegurem provisões específicas para tratar das crianças soldados. Ignorar esta responsabilidade deixa as crianças prontas para iniciarem o mesmo ciclo, e assim reiteradamente nas futuras gerações. Ignorar o fenômeno das crianças soldados pode perpetuar resultados psicológicos negativos nas futuras gerações de militares dos Estados Unidos.

Notas

1. Charles W. Hoge et al., “Combat Duty in Iraq and Afghanistan, Mental Health Problems, and Barriers to Care”, The New England Journal of Medicine 351, no. 1 (2004): 14.

2. Brett T. Litz, The Unique Circumstances and Mental Health Impact of the Wars in Afghanistan and Iraq (Washington, DC: National Center for Post Traumatic Stress Disorder, 2005).

3. Amnesty International, Child Soldiers: A Global Issue (London: Amnesty International, 2005). Disponível em: http://web.amnesty.org/pages/childsoldiers-background-eng (acesso em 12 de setembro de 2005).

4. P. W. Singer, Caution: Children at War 4 (Winter 2001–2). Disponível em: http://carlislewww.army.mil/ usawc/Parameters/01winter/singer.htm (acesso em 20 de setembro de 2005).

5. Coalition to Stop the Use of Child Soldiers, Child Soldiers Global Report 2004 (London: Coalition to Stop the Use of Child Soldiers, 2004). Disponível em: http://www.childsol diers.org/resources/global-reports?root_id=159&category_id=165 (acesso em 10 de outubro de 2005).

6. Ibid.

7. Singer, Caution: Children at War.

8. Graham E. Fuller, The Youth Factor: The New Demographics of the Middle East and the Implications for U.S. Policy (Washington, DC: Saban Center for Middle East Policy, Brookings Institution, June 2003), 2.

9. Human Rights Watch Africa e Human Rights Watch Children’s Rights Project, Easy Prey: Child Soldiers in Liberia (New York: Human Rights Watch, 1994); Rachel Brett e Irma Specht, Young Soldiers: They Choose to Fight (Boulder, CO: Lynne Rienner Publishers, 2004); and Graca Machel, The Impact of War on Children (New York: PALGRAVE, 2001).

10. Singer, Caution: Children at War, 6.

11. Ibid., 8.

12. Mary Evelyn Jegen, “Casualties of Warfare: Children and Childhood”, National Catholic Reporter, 1997. Disponível em: http://find.galegroup.com/itx/infomark.dotype=retrieve&tabID=T002&prodId=SPJ.SP00&docId=A19136141&userGroupName=maxw30823&version=1.0&source=gale.

13. Ibid.

14. Charles Borchini, Stephanie Lanz e Erin O’Connell, “Child Soldiers: Implications for U.S. Forces” (Quantico, VA: Marine Corps Warfighting Laboratory, Center for Emerging Threats and Opportunities [CETO], 2002), 26.

15. USMC (Ret) Col Mike Lowe, 6 December 2007, Col Charley Higby, US Army War College Asst Dean for Academic Affairs et al. Contato por correio eletrônico na tentativa de determinar se qualquer das escolas seniores das Forças incluiu crianças soldados em qualquer de seus cenários de jogos de guerra. Setembro de 2005 – janeiro de 2006.

16. Rachel Stohl. Correio eletrônico para a autora. 23 de setembro de 2005.

17. Center for the Study of Traumatic Stress, Military Psychiatry Resources. Disponível em: http://www.center forthestudyoftraumaticstress.org/education.military.shtml (acesso em 7 de janeiro de 2008).

18. Thomas A. Grieger et al., “Posttraumatic Stress Disorder and Depression in Battle-Injured Soldiers”, American Journal of Psychiatry 163, no. 10 (2006).

19. George A. Bonanno, “Loss, Trauma, and Human Resilience. Have We Underestimated the Human Capacity to Thrive after Extremely Adverse Events?” American Psychologist 59, no. 1 (January 2004): 24.

20. S.L.A. Marshall, Men against Fire (New York: William Morrow, 1947).

21. Lt Col Dave Grossman, On Combat: The Psychology and Physiology of Deadly Conflict in War and Peace (Illinois: PPCT Research Publications, 2004), 207.

22. Ibid., 208.

23. Theodore Nadelson, Trained to Kill: Soldiers at War (Baltimore, MD: The Johns Hopkins University Press, 2005), 42.

24. Dave Grossman, On Killing: The Psychological Cost of Learning to Kill in War and Society (Boston: Little, Brown and Company, 1995) e na Nadelson, Trained to Kill.

25. Grossman, On Killing, 174.

26. Todd Helmus e Russell Glen, Steeling the Mind: Combat Stress Reactions and Their Implications for Urban Warfare (Santa Monica, CA: RAND Corporation, 2005), 99.

27. Nadelson, Trained to Kill, 90.

28. Richard A. Bryant and Allison G. Harvey, Acute Stress Disorder: A Handbook of Theory, Assessment, and Treatment (Washington, DC: American Psychological Association, 2000); Robert J. Ursano, Brian G. McCaughey, and Carol S. Fullerton, eds., Individual and Community Responses to Trauma and Disaster: The Structure of Human Chaos (Cambridge: Cambridge University Press, 1994).

29. Litz, The Unique Circumstances and Mental Health Impact of the Wars in Afghanistan and Iraq; and Susan M. Orsillo et al., “Current and Lifetime Psychiatric Disorders among Veterans with War Zone-Related Posttraumatic Stress Disorder”, The Journal of Nervous and Mental Disease 184, no. 5 (1996).

30. Hoge et al., “Combat Duty in Iraq and Afghanistan”, 14.

31. Operation Iraqi Freedom Mental Health Advisory Team, “Operation Iraqi Freedom (Oif-Ii) Mental Health Advisory Team (Mhat-Ii) Report”, ed. The U.S. Army Surgeon General (The U.S. Army Surgeon General, 2005).

32. Litz, The Unique Circumstances and Mental Health Impact of the Wars in Afghanistan and Iraqe Operation Iraqi Freedom Mental Health Advisory Team, “Operation Iraqi Freedom (OIF-II) Mental Health Advisory Team (MHAT-II) Report”.

33. Helmus e Glen, Steeling the Mind, 128.

34. Litz, The Unique Circumstances and Mental Health Impact of the Wars in Afghanistan and Iraq.

35. Human Rights Watch, U.S., Guantanamo Kids at Risk (Human Rights Watch, 2004). Disponível em: http://hrw.org/english/docs/2003/04/24/usint5782.htm; and Lois Whitman, Letter to Secretary Rumsfeld on Child Detainees at Guantanamo: Human Rights Watch Urges Child Protections (Human Rights News, 2003). Disponível em: http://www.hrw.org/press/2003/04/us042403ltr.htm.

36. United Nations General Assembly, Rome Statute of the International Criminal Court (University of Minnesota, Human Rights Library, 2002). Disponível em: http://www1.umn.edu/humanrts/instree/Rome_Statute_ICC/romestatute.html.

37. United Nations General Assembly, Optional Protocol to the Convention on the Rights of the Child on the Involvement of Children in Armed Conflict (Office of the United Nations High Commissioner for Human Rights, 2000). Disponível em: http://www2.ohchr.org/english/bodies/ratification/11_b.htm.

38. Office of the Surgeon General of the Army, “Assessment of Detainee Medical Operations for OEF, GTMO, and OIF”, (Department of the Army, 2005), 18-4.

39. Helmus e Glen, Steeling the Mind, 127-31.

40. Lt Col Judith Hughes, “Child Soldiers: Are U.S. Military Members Prepared to Deal with the Threat?” (Maxwell AFB, AL: Air War College, Air University, 2006).

41. P. W. Singer, “Fighting Child Soldiers”, Military Review 83, no. 3 (May–June 2003): 26–31.

42. Grossman, On Killing e Helmus e Glen, Steeling the Mind.

43. Bryant e Harvey, Acute Stress Disorder: A Handbook of Theory, Assessment, and Treatment, 167-68.

44. Singer, Fighting Child Soldiers.

45. Timothy Maier, Children Are Being Used as Soldiers: Third World Countries Increasingly Are Coercing Child Soldiers into Military Action, Raising Moral Dilemmas That Can Be Matters of Life and Death for Western Troops, News World Communications, 2002. Disponível em: http://find.galegroup.com/itx/infomark.do?type=retrieve&tabID=T002&prodId=SPJ.SP00&docId=A95150325&retrieveFormat=PDF&isAcrobatAvailable=true&user GroupName=maxw30823&version=1.0&isMultiPage=false&noOfPages=2&source=gale (accessed 20 September 2005).

46. Hoge et al., “Combat Duty in Iraq and Afghani-stan” and Operation Iraqi Freedom Mental Health Advisory Team, “Operation Iraqi Freedom (OIF-II) Mental Health Advisory Team (MHAT-II) Report”.

47. Grossman, On Combat, 290.

48. Hoge et al., “Combat Duty in Iraq and Afghani-stan, Mental Health Problems, and Barriers to Care”, 16.

49. James Mercy. Correio eletrônica para a autora. 30 de novembro de 2005.

50. Hoge e outros, “Combat Duty in Iraq and Afghan-istan, Mental Health Problems, and Barriers to Care”, Operation Iraqi Freedom Mental Health Advisory Team, “Operation Iraqi Freedom (Oif-Ii) Mental Health Advisory Team (Mhat-Ii) Report.”

51. Grossman, On Combat: The Psychology and Physiology of Deadly Conflict in War and Peace, 290.

52. Hoge e outros, “Combat Duty in Iraq and Afghanistan, Mental Health Problems, and Barriers to Care”, 16.

53. James Mercy, comunicação por correio eletrônico com a autora, 30 de novembro de 2005.

54.Singer, Caution: Children at War (citado).


Colaboradora

Tenente-Coronel (USAF) Judith A. Hughes A Tenente-Coronel (USAF) Judith A. Hughes, (BS, Saint Anselm College, em Manchester, NH) comanda, atualmente, o 45º Esquadrão de Operações Médicas, na base aérea Patrick.  Ela tem registro profissional de enfermeira especializada em cuidados ambulatoriais.  Entre as unidades em que serviu, incluem-se o Estado-Maior da Aeronáutica, a Agência de Inspeção da Força Aérea e diversas funções de natureza clínica, tanto relativas a internação quanto ambulatoriais. A Cel Hughes graduou-se pelo Air War College, base aérea Maxwell, AL, em 2006.

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